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Os documentos, dados, informações e outros materiais (coletivamente “Materiais”) dispostos no Website (o “Site”) são fornecidos pela Six Continents Hotels, Inc., uma empresa parte do InterContinental Hotels Group (“IHG”), exclusivamente para uso não comercial e individual por hóspedes potenciais e confirmados do IHG e/ou associados do IHG™ Rewards Club para questões sobre ou para efetuar reservas de viagens e serviços relacionados e para nenhum outro propósito (coletivamente, “Usuários Autorizados”).

O IHG reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos sob os quais os Materiais e o Site são oferecidos, a qualquer momento.

CONTRATO PARA USO. Você confirma que tem pelo menos 18 anos e a autoridade legal para firmar este contrato e usar este Site, em conformidade com todos os termos e condições dispostos neste instrumento. Você concorda que é financeiramente responsável por todo o seu uso deste Site (bem como pelo uso da sua conta por outros, incluindo, sem limitação, pessoas com menos de 18 anos que vivem com você). Você concorda em supervisionar toda a utilização realizada por menores de 18 anos deste Site com seu nome ou conta. Você também confirma que todas as informações fornecidas por você ou membros da sua residência usando este Site são verdadeiras e precisas e sem limitação ou qualquer restrição falsa ou fraudulenta. Você concorda que as facilidades de reserva deste Site serão usadas apenas para fazer reservas ou compras legítimas para você ou para outra pessoa em nome de quem você tenha autorização legal para agir. Você compreende que o uso excessivo ou abuso das facilidades de reserva deste Site podem resultar no bloqueio do seu acesso a estas facilidades.

Para qualquer reserva ou outros serviços pelos quais taxas possam ser cobradas, você concorda em cumprir com os termos ou condições de compra impostos, incluindo, sem limitação, o pagamento de todas as quantias quando devidas e conformidade com todas as regras e restrições relacionadas à disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços. Você será completamente responsável por todos os encargos, taxas, obrigações, impostos e tributações que resultem do uso deste Site. Observe que na maioria dos casos os hotéis de marcas do IHG são de propriedade independente e sua transação não pode ser uma transação direta com o IHG, mas com o franqueador / licenciador de um hotel. Ao utilizar este Site, você concorda em ficar vinculado ao proprietário do hotel e ao IHG, se for o caso, e em respeitar os termos e condições de reserva.

RESERVAS SEM FIO. Não está garantida a funcionalidade com todos os tipos de dispositivos móveis ao usar este Site. Além disso, a conexão com um dispositivo móvel não será estabelecida se o seu dispositivo não estiver configurado para criptografia SSL. Você deve entrar em contato com o seu provedor de serviços diretamente para obter ajuda técnica ou no caso de qualquer dúvida. Observe que os recursos de segurança variam de acordo com o provedor de serviços/operadora e o dispositivo móvel. Minutos/encargos adicionais podem ser aplicáveis e cobrados pelo seu provedor de serviços/operadora móvel.

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Este Site deve ser usado por Usuários Autorizados apenas para uso pessoal. É estritamente proibido o uso comercial deste Site. Se você for atualmente um Usuário Autorizado, concederemos uma licença limitada, intransferível e revogável para visualizar e copiar os Materiais somente para seu uso pessoal, sujeita às restrições descritas abaixo.

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Este Site e os Materiais contêm e fazem referência a marcas registradas, patentes, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos proprietários do IHG e/ou de outras partes. Nenhuma licença ou direito a ou em quaisquer destas marcas registradas, patentes, segredos comerciais, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos proprietários do IHG e/ou de outras partes está sendo concedida ou conferida a você. A reprodução ou o armazenamento de materiais obtidos deste Site estão sujeitos à lei americana de Copyright de 1976, Título 17 U.S.C. Nenhum Material pode ser reproduzido, distribuído, publicado, exibido, carregado ou transmitido, salvo conforme expressamente permitido neste instrumento. Não é permitido remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou avisos proprietários dos Materiais; ou usar os Materiais ou este Site, salvo conforme permitido neste Contrato. O uso de qualquer Material do Site em qualquer outro ambiente de internet, intranet, web ou outro site ou ambiente informático é proibido. Não é permitido utilizar técnicas de enquadramento para enquadrar qualquer marca registrada do IHG, logotipos, ou outras informações proprietárias (incluindo imagens e texto). Não é permitido usar qualquer "meta tag" ou qualquer outro “texto oculto” utilizando nosso nome, marcas registradas ou outras informações patenteadas.

AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCA REGISTRADA. Todo o conteúdo deste website é propriedade protegida por direitos autorais de uma das empresas do IHG, suas subsidiárias, afiliadas ou um licenciante do IHG, conforme aplicável. Todo o conteúdo deste website é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais e dos Estados Unidos.

InterContinental Hotels Group é um nome comercial que descreve as empresas subsidiárias da empresa InterContinental Hotels Group PLC envolvidas no ramo de hotelaria em todo o mundo. Nos Estados Unidos e Canadá, a empresa Holiday Hospitality Franchising, LLC é o franqueador/licenciante da maioria dos nomes e marcas do IHG. As marcas comerciais de propriedade de uma empresa do IHG não podem ser usadas ou exibidas publicamente sem a permissão prévia por escrito do proprietário das marcas, com exceção do download de logotipos e fotografias conforme descrito neste Site. Quaisquer direitos não concedidos expressamente neste instrumento são reservados.

A seguir estão algumas das marcas de serviço de propriedade da Six Continents Hotels, Inc., sua empresa-mãe, suas subsidiárias ou afiliadas, todas as empresas do InterContinental Hotels Group: IHG®, InterContinental®, Regent®, Kimpton®, voco™, Crowne Plaza®, HUALUXE®, EVEN®, Hotel Indigo®, Holiday Inn®, Holiday Inn Express®, avid®, Holiday Inn Resort®, Holiday Inn Club Vacations®, Staybridge Suites®, Candlewood Suites®, IHG® Rewards Club.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

O IHG respeita os direitos autorais de outros e adotou e implementou uma política que providencia (a) a remoção de conteúdo deste Site sob circunstâncias apropriadas e (b) a suspensão ou término de titulares de contas ou assinantes que repetidamente infringirem os direitos autorais de outros. Se você é um proprietário de direitos autorais e acredita que o seu trabalho foi copiado de forma que constitui uma violação dos direitos autorais, entre em contato com o agente de direitos autorais designado do IHG, como definido a seguir, e forneça as seguintes informações:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo que é supostamente infringida;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado ou, se vários trabalhos presentes em um único Site estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse Site;
• Identificação do material que você acredita estar violando ou estar sujeito a atividades de violação de uma forma precisa o suficiente para que possamos localizá-lo;
• Informações suficientemente adequadas para que possamos usar para contatar a parte reclamante (ex.: endereço físico, endereço de e-mail e número de telefone da parte reclamante);
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso de material não é autorizado; e
• Uma declaração de que as informações na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo que supostamente está sendo violado.

As notificações de alegação de violação devem ser enviadas ao agente de direitos autorais do IHG como segue:

Direitos autorais
Six Continents Hotels, Inc.
Three Ravinia Drive
Suite 100
Atlanta, GA 30346-2149

Email: DMCAcomplaints@ihg.com
Telefone: 770.604.8760
Fax: 770.604.2378

As partes que enviarem conteúdo ao Site devem estar cientes de que o IHG reserva-se o direito de suspender ou terminar suas assinaturas ou contas se o IHG determinar, a seu exclusivo critério, que as partes estão envolvidas em atos recorrentes de violação de direitos autorais.

PROPRIEDADE DOS MATERIAIS. Os Materiais são informações confidenciais e proprietárias do IHG ou seus licenciantes, conforme aplicável.

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AVISOS. Todos os avisos e outras comunicações permitidas ou exigidas pelas disposições deste Contrato podem ser transmitidos por e-mail, correio convencional ou, se for pelo IHG, pela publicação do respectivo aviso neste Site. O aviso é considerado entregue mediante o seu recebimento se o aviso for enviado por e-mail ou correio convencional, ou imediatamente, mediante publicação neste Site.

LEI REGENTE. Este Contrato será regido por, e interpretado e aplicado em conformidade com as leis locais do Estado da Geórgia, dos Estados Unidos, sem dar efeito aos respectivos conflitos de princípios de leis. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa sem cobertura pelos termos da prestação de Arbitragem estabelecidos neste Contrato ou Materiais pode ser apresentada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado da Geórgia, Estados Unidos.

ARBITRAGEM. Exceto em relação a qualquer reivindicação ou disputa envolvendo a titularidade, validade ou uso de quaisquer marcas comerciais do IHG ou marcas de serviço, qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato ou Materiais (incluindo qualquer alegação de que qualquer provisão deste Contrato ou Materiais é inválida, ilegal, ou de outra forma anulável ou nula), que busque indenização em dinheiro como reparação e/ou honorários de advogados ou outros danos, será submetida à arbitragem da Associação Americana de Arbitragem (American Arbitration Association, AAA). O SCH terá o direito, em qualquer caso jurídico, de obter mandados de segurança temporários, medidas cautelares temporárias ou preliminares e/ou ações declaratórias (exceto declarações com respeito ao valor de danos financeiros) de um tribunal com jurisdição competente.

As audiências de arbitragem devem ser acompanhadas por um árbitro independente, que deverá ser um advogado ou juiz aposentado. A arbitragem será realizada em Atlanta, Georgia, e em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial da AAA, dos EUA, em vigor na ocasião. Todas as questões no âmbito da Lei Federal de Arbitragem dos EUA (9 USC 1, e segs.) serão regidas pela mesma, e não por outra lei de arbitragem Estadual.    Você e o SCH renunciam a quaisquer direitos para manter outros processos de resolução disponíveis para tais disputas, como uma ação judicial ou processo administrativo, para resolver disputas. Você e o SCH renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri no âmbito desses litígios.  As regras em arbitragem são diferentes das regras que se aplicam no tribunal. Não há juiz ou júri, e a revisão é limitada, mas um árbitro pode conceder os mesmos danos e alívio, e deve honrar as mesmas limitações contidas no Contrato, como em um tribunal.

Ao formar sua decisão, o árbitro deverá seguir este Contrato e Materiais, vincular-se à lei aplicável e não decidir de forma incompatível com a lei aplicável. A arbitragem será conduzida numa base individual, e não como uma ação consolidada, comum, de representante, grupo ou classe.  O árbitro deverá incluir em sua punição qualquer reparação que considerar adequada em termos de indenização em dinheiro (com juros sobre os montantes em dívida a partir da data de vencimento conforme a taxa máxima permitida por lei), honorários e custos. A sentença do árbitro será final e vinculativa para todas as partes, e um julgamento sobre a sentença pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Confidencial. Além do obrigatório por lei, todo o processo de arbitragem (incluindo, dentre outros, quaisquer decisões, sentenças ou ordens do árbitro), serão confidenciais e não serão divulgadas a qualquer pessoa que não as partes signatárias do presente Contrato.

Período de limitações. Toda e qualquer reivindicação ou ação resultante ou relacionada a este Contrato ou Materiais terão início um (1) ano após a data dos acontecimentos que geraram tal reivindicação ou ação; caso contrário, a reivindicação ou ação será barrada. A seção Período de Limitações não se aplica aos residentes de Nova Jersey.

Renúncia a Ação de Classe.  Você concorda em não iniciar uma ação de classe contra o SCH, nem participar de uma ação de classe contra o SCH.  Você concorda em não iniciar ou buscar uma arbitragem de classe, nem participar de uma arbitragem de classe contra o SCH.

DISPOSIÇÕES DIVERSAS. Este Contrato constitui todo o contrato entre as Partes com relação ao assunto descrito neste instrumento e tem prioridade sobre todos os contratos anteriores, verbais e escritos. Nenhuma falha ou atraso da parte do IHG em exercer quaisquer direitos ou recursos descritos neste instrumento ou em fazer cumprir os termos e condições deste Contrato será considerado como renúncia dos mesmos. Se qualquer parte ou disposição deste Contrato for considerada inválida, inexigível ou nula, a parte restante continuará em pleno vigor e efeito. Os cabeçalhos foram inseridos somente a título de conveniência e não servem para a interpretação deste Contrato.

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Em vigor a partir de: 5 de abril de 2017